Categoria: Utilidade Pública

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Novos serviços digitais do MT

ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO O Ministério do Trabalho lançou um pacote de ações de políticas públicas de emprego entre as quais se destacam o aplicativo Sine Fácil Empregador, as novas estratégias de expansão do Programa...

Sabe o que é considerado Acidente de Trabalho?

“Existem algumas ocorrências que são consideradas acidente de trabalho, como por exemplo, doença de trabalho (causada em função das condições especiais em que o trabalho é realizado), doença profissional (causada pelo exercício de determinada...

Direito do Consumidor, eles são responsáveis sim

“Estabelecimentos comerciais são responsáveis, SIM, pela segurança dos clientes. Objetos roubados ou furtado dentro de suas dependências devem ser ressarcidos. Isso vale, por exemplo, para os seguintes estabelecimentos: Hotéis, Estacionamentos fechados, Shoppings, Supermercados, Bancos,...

Rescisão indireta, direito do trabalhador

“Rescisão Indireta é quando o empregador cometer falta grave. Nesse caso, o trabalhador pode solicitar o fim do contrato e pleitear indenização na Justiça do Trabalho.”   Você sabia que o trabalhador pode “demitir”...

Livraria do Senado tem livros digitais de graça

A Livraria do Senado tem diversos livros digitais de graça a sua disposição. São livros de História, Literatura, Legislação, Administração Pública, Direito, Sociologia, Teses e Dissertações, entre outros. Confira quais livros estão disponíveis para...

Em breve, título de eleitor no celular.

“Uma das novidades para as eleições de 2018 é que você poderá apresentar seu título de eleitor diretamente de seu celular. E é muito simples! Basta baixar o aplicativo para Android ou Iphone e inserir...